“justiça militar” em Conceitos
- ConceitoSuperior ou inferior
São exemplos de tribunais da instância superior os Tribunais de Justiça Estadual, o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoEstado democrático de direito
Canotilho, a base do Estado Democrático de Direito reside nos seguintes princípios: da constitucionalidade, democrático, da justiça...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito
- ConceitoMonopólio estatal
Por muito tempo, e até a reforma da legislação processual e desenvolvimento do conceito de justiça multiportas (art. 3º,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoCondições de elegibilidade
à exceção dos conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório), são alistáveis, portanto, mesmo sem poder ter...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade
- ConceitoDireito comparado
No mais, também regula alguns aspectos da Justiça do Trabalho (observadas as diretrizes fixadas na Constituição Federal)...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional
O Ministro da Justiça.- Seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Conselho da república e conselho de defesa nacional
- ConceitoSegurado empregado
Essa mudança busca ajustar a carga tributária conforme a capacidade contributiva dos segurados, promovendo maior justiça...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoInquérito civil público
O inquérito civil público é instaurado pelo Procurador de Justiça quando este tem indícios fortes acerca da violação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público