“justiça federal” em Conceitos
- ConceitoSem distinção de sexo
ciência jurídica responsável pela análise do regramento das relações de trabalho, bem como pelo estudo do funcionamento da Justiça...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoSúmulas
do Trabalho em si.Ao longo dos anos, o Direito do Trabalho evoluiu e, hoje, conta com forte amparo na Constituição Federal...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoMulta
o objeto central do Direito do Trabalho, o qual também cuida das regras do processo do trabalho e do funcionamento da Justiça...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoFunção da publicidade
de leitura e compreensão da finalidade e objetivos do processo, eis que, ao deixar clara sua opção pela Constituição Federal...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoConceito de processo público
A Constituição Federal surge como principal fonte principiológica do novo Código de Processo Civil.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
- ConceitoSustitutividade
acima, no início das organizações sociais, os conflitos eram resolvidos pelas próprias partes, imperando, portanto, a justiça...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social
mecanismo emergencial a ser utilizado em situações de risco para funcionar como verdadeiro instrumento de promoção de justiça...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- ConceitoContribuições sociais
Se no início a ideia de seguridade se calcava em um sentimento de caridade, a Constituição Federal de 1988 dá à seguridade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais