Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça federal” em ConceitosConceitoFontesdisciplina das relações de trabalho (e suas espécies), bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoFaltasPara além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoIdentificação profissionalNão obstante seja inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estudo e disciplina da Justiça...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoRevisão de cláusulas abusivasO Direito do Consumidor, ao permitir tal revisão, reafirma seu compromisso com a justiça contratual, com a cidadania e com...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoDireitos de segunda dimensãosérie de outros fatores, fez surgir reinvindicações no seio do povo que impunham papel ativo do Estado na busca pela justiça...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdecomo instrumento de justiça social, faz da seguridade social ferramenta para realização prática da dignidade da pessoa humana...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoAcesso universal e igualitárioconstitucionalmente comprometida com os direitos sociais (art. 6º, da CF), mas, mais do que isso, é uma ferramenta de justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPrincípios e diretrizessocial é um complexo de princípios, direitos e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizes1...202122...27
