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justiça federal” em Conceitos

  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    de reação, assegurando que o acusado possa se defender de maneira completa e eficaz, respeitando-se os princípios de justiça...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    fundamentos da ordem econômica e financeira, devem os Estados e agentes econômicos sempre buscar propiciar dignidade e justiça...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoPoder judiciário

    mister este que é prioritariamente desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoDano estético

    no art. 1.538, §2º do Código Civil” (Responsabilidade civil, 9ª.ed., Forense, p. 320).Contudo, o Superior Tribunal de Justiça...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoPrazos

    Federal o prazo também é distinto, conforme disposição da Lei n° 5.010/1966: “Art. 66.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    No contexto constitucional e jurídico vigente, o Direito do Trabalho é ferramenta de justiça social, eis servir como balança...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoDescumprimento

    Também no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Isso se alinha com os princípios de dignidade humana e justiça social, que são centrais na legislação previdenciária brasileira.Em...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social