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justiça federal” em Conceitos

  • ConceitoSegurado empregado

    do termo "forma não cumulativa" tem sido objeto de debates jurídicos e é tema de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoContratos de Consumo

    Diante disso, a intervenção normativa do Estado não se apresenta como exceção, mas como imperativo de justiça e equilíbrio...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    A Teoria da Imprevisão, consolidada no direito contratual contemporâneo como instrumento de justiça e equilíbrio...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    Não se trata de uma faculdade do juiz ou do fornecedor, mas de um imperativo legal de justiça compensatória e preventiva.A...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoInquérito civil público

    O inquérito civil público é instaurado pelo Procurador de Justiça quando este tem indícios fortes acerca da violação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Ao longo da evolução da sociedade e dos conflitos que a permeiam, viu-se que a “justiça privada” não era capaz de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoAção individual e coletiva

    Nessa mesma linha, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido a admissibilidade do pedido de exibição...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    moldes do artigo 82 do CDC, a diversos entes: o Ministério Público, a Defensoria Pública, a União, os Estados, o Distrito Federal...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo