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justiça federal” em Conceitos

  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    Na Justiça Estadual, a competência territorial é atribuída às Comarcas, na Justiça Federal, falamos em Seções Judiciárias.No...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoIndisponibilidade

    da objetividade, impessoalidade e legalidade.O princípio da indisponibilidade é considerado relativizado nos casos da justiça...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoSuperior ou inferior

    Regional Federal e outros....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoInquérito policial

    na justiça federal....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoEstado democrático de direito

    Canotilho, a base do Estado Democrático de Direito reside nos seguintes princípios: da constitucionalidade, democrático, da justiça...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoMonopólio estatal

    Por muito tempo, e até a reforma da legislação processual e desenvolvimento do conceito de justiça multiportas (art. 3º,...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoContratos de Consumo

    Diante disso, a intervenção normativa do Estado não se apresenta como exceção, mas como imperativo de justiça e equilíbrio...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoSegurado empregado

    do termo "forma não cumulativa" tem sido objeto de debates jurídicos e é tema de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado