DicionárioTodas as Áreas“justiça estadual” em DicionárioDicionárioNegação de justiçaPode gerar responsabilidade do Estado inclusive no âmbito internacional.DicionárioServentuário de justiçaEx: escrivão, oficial de justiça (em sentido amplo).DicionárioPromotor de justiçaMembro do Ministério Público Estadual que atua perante a primeira instância da Justiça Comum (Varas Cíveis Criminais etc.DicionárioJustiça especialTribunais e juizados especializados em matérias específicas, como a justiça do trabalho, eleitoral, militar e juizados especiais...DicionárioGratuidade da Justiçaconcedido àqueles que comprovam insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais, garantindo o acesso à Justiça...DicionárioOficial de justiçaServidor público auxiliar da Justiça responsável pelo cumprimento de mandados judiciais como citações intimações notificações...DicionárioMinistério da JustiçaÓrgão do Poder Executivo responsável pela elaboração e implementação de políticas públicas na área da justiça, segurança...DicionárioDenegação de justiçaNegativa, por parte do Poder Judiciário, de acesso à justiça ou de apreciação de uma demanda, em razão de falhas no cumprimento...12345...227
