Promotor de justiça
Membro do Ministério Público Estadual que atua perante a primeira instância da Justiça Comum (Varas Cíveis Criminais etc.) exercendo funções como titular da ação penal pública fiscal da lei e defensor de interesses sociais e individuais indisponíveis.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
O promotor de justiça desempenha um papel fundamental na persecução criminal, promovendo ações penais em defesa da ordem jurídica e da sociedade, visando a responsabilização de infratores.
Direito da Família
Atua na defesa de interesses de crianças e adolescentes em casos de tutela, adoção e outros assuntos relacionados, garantindo a proteção dos direitos fundamentais.