JurisHand AI Logo
|

justiça estadual” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoMonopólio estatal

    anseia e que é o objetivo primeiro de toda a estrutura sistêmica do ordenamento jurídico vigente, bem como do próprio Estado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    administrativo, econômico ou social sobre assuntos que, bem da verdade, revelam os objetivos da Administração Pública federal, estadual...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    secretaria, e prover os respectivos cargos, sendo que outras atribuições também podem ser fixadas pela Constituição Estadual...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    trânsito.Logo, as matérias do art. 23 são objetivos a serem seguidos, igualmente, pela Administração Pública federal, estadual...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Eleitoral) e a Justiça Comum (matérias residuais - no caso, Justiça Federal e Justiça Estadual).Quanto ao seu exercício,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoComum ou especial

    justiça federal (arts. 106 a 110, CF) e justiça estadual (arts. 125 a 127, CF).Isto posto, à justiça federal compete a análise...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoPenal ou civil

    Eleitoral e Justiça Militar Estadual e Federal.A Justiça civil, por sua vez, abrange toda a matéria não abarcada pela Justiça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil