“justiça estadual” em Conceitos
- ConceitoCondições apropriadas
exercício de um determinado labor, o mero exercício de uma atividade profissional gera riscos à sua saúde e integridade, estando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoIluminação
segurança do trabalho estão previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), estando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoEdificações
normativa dos conceitos de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), estando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoInstalações elétricas
Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).Tais requisitos, além de pensar na proteção individual do trabalhador, reconhecem que esta...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- ConceitoFórmula
Para 2022, o salário mínimo será de R$ 1.147, já estando o reajuste incorporado ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
- ConceitoVoto direto, secreto e universal
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
- ConceitoPrevenção
Cuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção