“justiça estadual” em Conceitos
- ConceitoPerda de mandato
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoExecução
bastante influenciada pelos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoExtinção da Concessão
atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- ConceitoCondições de procedibilidade
o controle político do instrumento (art. 36, §1º, c.c. art. 49, IV, ambos da CF).A nomeação de um interventor para o Estado...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
- ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos
Para fins organizacionais, são várias as classificações e separações que podemos fazer dos serviços públicos, divisões estas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
- ConceitoRoubo majorado
se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior: aumento de...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoDesporto
se dá de forma indireta, ou seja, mediante o fomento e favorecimento da prática de atividades desportivas, estas desenvolvidas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto