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justiça estadual” em Conceitos

  • ConceitoOutras fraudes

    O estado de necessidade afasta a ilicitude da conduta.É cabível o perdão judicial.Classificações principaisO crime é comum...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    hoje a seguridade social também é mais do que um simples contrato de seguro, sendo essencial à realização prática da justiça...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    Surge-se, portanto, o conceito de Justiça Multiportas, apoiado na busca por diversas vias de solução de conflitos, não tão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    São mecanismos de acesso à justiça, instrumentos de inclusão econômica e expressões concretas de uma política pública que...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    domínio técnico e hermenêutico das diferenças entre prescrição e decadência é instrumento necessário para a realização da justiça...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Presidente, Vice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoTarifas

    atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    de defesa ou estado de sítio (§ 1º).

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador