Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça estadual” em ConceitosConceitoPrivilegiadoras ou minorantesO agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoOutras fraudesO estado de necessidade afasta a ilicitude da conduta.É cabível o perdão judicial.Classificações principaisO crime é comum...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosSurge-se, portanto, o conceito de Justiça Multiportas, apoiado na busca por diversas vias de solução de conflitos, não tão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoReceitas de outras fonteshoje a seguridade social também é mais do que um simples contrato de seguro, sendo essencial à realização prática da justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoCondições de elegibilidadePresidente, Vice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoConcessionáriaatividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPoder Concedenteatividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoTarifasatividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifas1...424344...67