Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça estadual” em ConceitosConceitoDevido processo legalinstrumento a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoDevido processo legal formalficou evidente a relativização do caráter meramente instrumental do processo, o qual passou a ser uma via de busca por Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoDever de auxíliolegislador por uma nova ótica do processo, na qual este passa a ser um efetivo instrumento em prol da concretização do Estado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoDemocrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoConteúdo e abrangênciadefesa técnica, especialmente para aqueles em posição de hipossuficiência, garantindo de forma democrática o acesso à Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoOrganização dos poderesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaPensando em uma definição bem sucinta de Administração Pública, Meirelles (2015) ensina ser o aparelhamento do Estado...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoReceber Serviço Adequadoas pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.Já para Meirelles (2015), trata-se do aparelhamento do Estado...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço Adequado1...323334...67
