Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça estadual” em ConceitosConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoà ampla e inovadora carta de direitos sociais insculpida no art. 6º, sendo um verdadeiro instrumento de realização de justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoPoder constituinteRevolução Francesa, em 1789, e principalmente com a obra de Emmanuel Sieyès (1748-1836) denominada O que é o Terceiro Estado...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoClassificação das pessoas jurídicasdo item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015.Tema130 - Responsabilidade objetiva do Estado...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoCláusula de desempenhoElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoPartidos políticosElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicocontrapartida, para o Poder Público, o direito à ciência, tecnologia e inovação são, em verdade, um dever, cabendo ao Estado...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoServiços públicosJá para Meirelles, cuida-se de todo o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação...AdministrativoServiços públicosConceitoOficialidadeO princípio da oficialidade determina que a persecução penal deverá ser realizada pelo órgão legitimado do Estado...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidade1...252627...67