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justiça estadual” em Conceitos

  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à restauração do Estado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    Para acesso a estas Cortes Especiais não é necessário o recolhimento de custas, tampouco a contratação de advogado.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    A Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça ocorre quando a lei expressamente prevê esse...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência do órgão...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoCompetências

    A princípio, compete à Justiça Estadual a competência residual das matérias não atribuídas a cada uma das Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A Justiça Estadual, consoante se extrai da leitura combinada dos dispositivos constitucionais atinentes às competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    bem como para realização de serviços de consultoria e assessoria jurídica, e de uma (ii) Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoCompetências

    A Justiça Militar se divide entre Justiça Militar da União e Justiça Militar Estadual, havendo entre estas certas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências