Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça estadual” em ConceitosConceitoConceito de processo públicoeficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoFunção da publicidadevisto como instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiosubsídios podem ser fixados para período determinado de vigência ou não, a depender do que determinar a Constituição Estadual...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoComposição e eleição dos deputados federaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoparâmetros mínimos de reserva financeira para o ensino pode resultar em intervenção federal (art. 34, VII, “e", da CF) ou estadual...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoHipóteses, procedimento e prazoElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoCompetências privativasconexos com aqueles.- Processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoTambém no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusado1...161718...67