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justiça estadual” em Conceitos

  • ConceitoPoder judiciário

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    formais, que quando pelo menos um deles ocorre, o Presidente da República possui a discricionariedade de decretar ou não o estado...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    Frisa-se tratar-se de suspensão e não de revogação da lei estadual.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    alinhada com os princípios e objetivos da Constituição, passa a ser uma ferramenta de distribuição de igualdade e justiça...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    subsídios podem ser fixados para período determinado de vigência ou não, a depender do que determinar a Constituição Estadual...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoFunção da publicidade

    visto como instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoExceções à publicidade

    e realização dos objetivos do Estado Democrático e de Direito.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade