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justiça estadual” em Conceitos

  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    (função típica).O exercício do Poder Executivo pode se dar a nível federal (Presidência da República, art. 76, CF), estadual...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoSeguridade social

    tomada de uma postura ativa na promoção de direitos, efetivação de políticas públicas e implementação de uma verdadeira justiça...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    Atualmente, a seguridade social é um importante ferramenta de justiça social, sendo fundamental à concretização da igualdade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    acordo com a Constituição Federal, são duas as comissões permanentes do Congresso Nacional, quais sejam, a Comissão de Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoDescumprimento

    Também no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoDano

    sobre uma mera hipótese.Cumpre, por fim, transcrever o entendimento do Tribunal de Justiça de São acerca do tema:“Somente...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano