Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

justiça eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    os deputados federais acima de doze.Assim como acontece com os deputados federais, os deputados estaduais também são eleitos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, marítimo, agrário, desapropriação, telecomunicações, serviço postal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    eficiente na concretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoContrato intermitente

    A fim de mitigar os efeitos deste descompasso – o qual se verifica de forma mais reduzida ainda nos dias atuais -, o Direito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    forma de estudo e regulamentação das diversas espécies de relação de trabalho, com especial preocupação na mitigação dos efeitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoNacionalidade derivada

    à naturalização extraordinária, garantida a todos que atinjam os parâmetros ali estabelecidos.A naturalização produz efeitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoGarantias e vedações

    vencimentos nominalmente reduzidos, contudo, não fica resguardada a proteção do poder aquisitivo dos recebimentos em face dos efeitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    Estado e Distrito Federal, as confederações sindicais e entidades de classe de âmbito federal.Pareada com a ADIN, os efeitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade