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justiça eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoEspécies

    Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoDocumental

    instrumentos particulares são elaborados com a assinatura das partes interessadas.Os documentos particulares produzem seus efeitos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    tem forte influência constitucional, com ênfase na proteção ao trabalhador e concepção da norma como um instrumento de justiça...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoResolução de Disputas

    Trata-se do reconhecimento da possibilidade de adoção de uma Justiça Multiportas (art. 3º, do Código de Processo Civil) também...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoPublicidade

    concretização do modelo estatal elegido pela Lei Maior, notadamente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    envolvida.É o caso, por exemplo, de ações envolvendo interesse da União, as quais são, indiscutivelmente, de competência da Justiça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    mecanismo emergencial a ser utilizado em situações de risco para funcionar como verdadeiro instrumento de promoção de justiça...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoContribuições sociais

    Dada a sua importância e indispensabilidade à construção de uma justiça social efetiva, a realização da seguridade social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais