Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça eleitoral” em ConceitosConceitoEspéciesComo forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoDocumentalinstrumentos particulares são elaborados com a assinatura das partes interessadas.Os documentos particulares produzem seus efeitos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregotem forte influência constitucional, com ênfase na proteção ao trabalhador e concepção da norma como um instrumento de justiça...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoResolução de DisputasTrata-se do reconhecimento da possibilidade de adoção de uma Justiça Multiportas (art. 3º, do Código de Processo Civil) também...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoPublicidadeconcretização do modelo estatal elegido pela Lei Maior, notadamente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoRelativa ou absolutaenvolvida.É o caso, por exemplo, de ações envolvendo interesse da União, as quais são, indiscutivelmente, de competência da Justiça...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialmecanismo emergencial a ser utilizado em situações de risco para funcionar como verdadeiro instrumento de promoção de justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoContribuições sociaisDada a sua importância e indispensabilidade à construção de uma justiça social efetiva, a realização da seguridade social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociais1...293031...39