Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

justiça eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoIdentificação profissional

    Não obstante seja inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estudo e disciplina da Justiça...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoAderência

    exemplos de órgão com circunscrição nacional o Supremo Tribunal Federal (art. 101 e seguintes, CF) e o Superior Tribunal de Justiça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    desconsiderar a personalidade jurídica da pessoa jurídica devedora.A Teoria Menor também é aplicada na legislação ambiental e na Justiça...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    em regra, espontânea (determinada, de ofício, pelo Governador) ou provocada, em caso de representação do Tribunal de Justiça...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    trabalho, proteger o trabalhador diante da sua evidente hipossuficiência no contrato, servindo a norma um instrumento de justiça...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    O Direito do Consumidor, ao permitir tal revisão, reafirma seu compromisso com a justiça contratual, com a cidadania e com...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoComeço da existência legal

    Registros Públicos).Os partidos políticos, além do registro civil, deverão realizar a inscrição no Tribunal Superior Eleitoral...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    perda razoável na confiança de que o devedor terá capacidade de saldar seu débito e seu objetivo principal é mitigar os efeitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado