“justiça eleitoral” em Conceitos
- ConceitoPrazos específicos no CDC
A doutrina, em interpretação sistemática e pró-consumidor, tem reconhecido a possibilidade de se estender tal efeito suspensivo...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
- ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
apenas de brasileiros natos os cargos de membros do Conselho da República indicados pelo Presidente da República e os eleitos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
- ConceitoPrescrição e Decadência
assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, sendo essencial compreender sua natureza, os prazos aplicáveis e os efeitos...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- ConceitoDireitos de segunda dimensão
série de outros fatores, fez surgir reinvindicações no seio do povo que impunham papel ativo do Estado na busca pela justiça...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
- ConceitoCompetência
constitucional, bem como em disposições do Código de Processo Civil, leis especiais, Regimentos Internos dos Tribunais de Justiça...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoConstitucional
caso, por exemplo, das competências atribuídas ao Supremo Tribunal Federal (art. 102, da CF), ao Superior Tribunal de Justiça...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoTráfico de drogas
No que tange à Súmula n.145 do STF, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus n. 463.572, afastou sua...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoFaltas
Para além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas