Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça eleitoral” em ConceitosConceitoCausas de vencimento antecipadoperda razoável na confiança de que o devedor terá capacidade de saldar seu débito e seu objetivo principal é mitigar os efeitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoRegras geraisevicção (perda da coisa por decisão judicial ou ato administrativo), a obrigação originária será restabelecida, ficando sem efeitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoConteúdo e abrangênciaprever a realização de uma conduta, uma participação ativa da parte na realização das provas essenciais ao processo.Com efeito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoMinistério do trabalholimites máximos quanto ao tempo de exposição, à intensidade da ação ou de seus efeitos sobre o organismo do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídionacionalidade brasileira; (ii) estar no pleno exercício dos seus direitos políticos; (iii) terem feito o alistamento eleitoral...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoRegiões administrativassão, portanto, agrupamentos dos Estados, e não possuem personalidade jurídica própria, tampouco possuem representantes eleitos...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoAcesso universal e igualitárioconstitucionalmente comprometida com os direitos sociais (art. 6º, da CF), mas, mais do que isso, é uma ferramenta de justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPrincípios e diretrizessocial é um complexo de princípios, direitos e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizes1...272829...39
