Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça eleitoral” em ConceitosConceitoRepresentação legal do negócio jurídicovontade do representante, nos limites conferidos pela representação, vincula o representado, produzindo a este todos os efeitos...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoAtos-fatos jurídicosAto-fato jurídico é um acontecimento gerado a partir de uma conduta humana, mas cujos efeitos são produzidos independentemente...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoBinômio da ampla defesade reação, assegurando que o acusado possa se defender de maneira completa e eficaz, respeitando-se os princípios de justiça...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoPrincípios e diretrizescusteio da seguridade pública é rateada entre empregadores e empregados), porém, a camada social atingida é pequena e os efeitos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentomatérias (art. 62, §1º, CF):- Relativas a nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoFontesdisciplina das relações de trabalho (e suas espécies), bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoOrdem econômica e financeirafundamentos da ordem econômica e financeira, devem os Estados e agentes econômicos sempre buscar propiciar dignidade e justiça...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoPoder judiciárioatuar como administrador (p. ex., ao deferir férias para juízes ou organizar o quadro de servidores de um Tribunal de Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciário1...141516...39
