Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça eleitoral” em ConceitosConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicomaterial, o que exige do Estado ações normativas, administrativas e judiciais que favoreçam o acesso à informação, à justiça...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoProteção Contratualvontades presumidamente livres e iguais, para se tornar objeto de controle normativo quanto ao seu conteúdo, forma e efeitos...ConsumidorProteção ContratualConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, o casamento.- Mortis Causa - celebrados para produzirem efeitos após a morte de um declarante.CivilNegócios jurídicosConceitoDano estéticoé coisa muito delicada, seja quando fundada sobre ofensa ao futuro econômico, seja quando baseada no dano moral; com efeito...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoTerritorial ou do juízoNa Justiça Estadual, a competência territorial é atribuída às Comarcas, na Justiça Federal, falamos em Seções Judiciárias.No...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoMeios de Solução de Conflitosda dignidade da pessoa humana, da celeridade processual e da pacificação social, pilares estruturantes do sistema de justiça...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoIndisponibilidadeda objetividade, impessoalidade e legalidade.O princípio da indisponibilidade é considerado relativizado nos casos da justiça...Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoAtos jurídicos lato sensuAs partes estão vinculadas aos efeitos estabelecidos no ordenamento jurídico.Por exemplo, o reconhecimento de paternidade...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensu1...111213...41
