“justiça do trabalho” em Conceitos
- ConceitoDever de transparência e boa-fé
compatibilizando a livre iniciativa com os imperativos da dignidade da pessoa humana e da justiça nas relações privadas...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé
- ConceitoComposição
mais complexas e o julgamento de recursos excepcionais submetidos à sua apreciação.Assim, o STF é tanto um tribunal de justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoComissões
normativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação, contudo, o trabalho...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoCompetência
de Justiça e demais instrumentos de organização judiciária (WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoConstitucional
caso, por exemplo, das competências atribuídas ao Supremo Tribunal Federal (art. 102, da CF), ao Superior Tribunal de Justiça...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoAderência
exemplos de órgão com circunscrição nacional o Supremo Tribunal Federal (art. 101 e seguintes, CF) e o Superior Tribunal de Justiça...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica
do Trabalho.O Código Civil de 2002 adotou a Teoria Maior da Desconsideração da Personalidade Jurídica em seu artigo 50.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Desconsideração da personalidade jurídica
- ConceitoTráfico de drogas
No que tange à Súmula n.145 do STF, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus n. 463.572, afastou sua...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas