Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça do trabalho” em ConceitosConceitoAtribuiçõesefetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública, definição e condução dos trabalhos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoJuridicidade-Legalidadeferramenta a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial) para o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoParidade de armashipossuficiência econômica ou processual), deve o juiz adotar medidas para mitigar tal desigualdade, tal como concessão da justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoBoa-fé processual e lealdadee de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoProcesso cooperativono que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosSurge-se, portanto, o conceito de Justiça Multiportas, apoiado na busca por diversas vias de solução de conflitos, não tão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoDevido processo legal como metaprincípiomera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosEm um cenário de consumo de massa, a ACP torna-se ferramenta indispensável para a promoção da justiça coletiva e da ordem...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...7071727374
