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justiça do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    tem suas competências fixadas de forma taxativa pela Constituição Federal (art. 102), sendo este tanto um tribunal de justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    implica na realização da Administração pública, ou seja, no comando efetivo da máquina pública, definição e condução dos trabalhos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoEducação

    indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    adolescência e à velhice;II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;III - a promoção da integração ao mercado de trabalho...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    palavras de MIGUEL REALE: “Pois bem, quando a estrutura ou natureza de um negócio jurídico – como o de transporte, ou de trabalho...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoDevido processo legal

    determinado fim (alcance de uma manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoDevido processo legal formal

    caráter meramente instrumental do processo, o qual passou a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoInvestidura

    CPC.Atualmente, diante do reconhecimento da existência de outras formas de solução de conflito (justiça multiportas), é...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura