Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça do trabalho” em ConceitosConceitoVantagensà garantia da contínua e adequada prestação do serviço público.No âmbito do serviço público federal, é a Lei nº 8.112/1990...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoIndenizaçõesservidor e à manutenção da adequada prestação do serviço público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoDiáriasUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoMeios de Solução de Conflitossistema de justiça contemporâneo.Nesse contexto, ganham relevo a mediação, a conciliação e a arbitragem, cada qual com suas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoDireito à reparação de danosNão se trata de uma faculdade do juiz ou do fornecedor, mas de um imperativo legal de justiça compensatória e preventiva.A...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoNexo causalColendo Superior Tribunal de Justiça, senão vejamos:“A imputação de responsabilidade civil, objetiva ou subjetiva, supõe...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causal1...424344...77