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justa causa” em Conceitos

  • ConceitoDano estético

    mental que causa dor na alma, angústia, aflição à vítima.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Nexo causal: Deve haver uma relação de causalidade entre o ato e o dano.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    vícios que, em um outro cenário, resultariam na anulação do ato/processo.O princípio da primazia da decisão do mérito é a justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoReversão

    Em qualquer das situações, o fim da causa de invalidez justificadora da aposentadoria deverá ser atestado por junta médica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoComum ou especial

    que nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses, dando-se ao caso a melhor e mais justa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoPrevidência social

    2022).Em outras palavras, a previdência social reconhece que o desempenho de uma atividade laborativa e percepção da justa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.Relevante valor moral: Causa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    dos anos, viu-se que a antiga lei acaba trazendo às demandas, diminuindo as chances de uma solução rápida, eficiente e justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência