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justa causa” em Conceitos

  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    pretensão específica e proteção dos seus interesses, não sendo do intuito do processo cooperativo a renúncia a uma pretensão justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoJurisdição voluntária

    interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional, cabendo ao julgador dar ao caso a melhor e mais justa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoLegalidade material

    de base do Estado Democrático de Direito, porém, logando se adaptar à necessidade de um processo materialmente seguro e justo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    Ele não se limita a proteger indivíduos isoladamente, mas contribui para a construção de um ambiente econômico mais justo...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoJustiça estadual

    Justiça.Neste contexto, a Justiça Estadual é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    sociedade, o negócio jurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código Civil em seu artigo 166 estabeleceu as causas...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoTráfico minorado

    O tráfico comumente conhecido como privilegiado consiste, em realidade, em uma causa de diminuição de pena prevista...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    problemas do cotidiano de ações judicias, entre estes, o da demora demasiada para conclusão da lide e oferecimento da justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento