JurisHand AI Logo
|

justa causa” em Conceitos

  • ConceitoRelativa ou absoluta

    continência de causas.São exemplos de competência relativa à competência territorial (art. 46, do CPC) e por valor da causa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoContraditório substancial

    este que está intrinsecamente vinculado à necessidade de democratização do direito de ação e realização de um processo justo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    (v) Valor da Causa: A depender do valor da Causa, a ação pode ser submetida ao procedimento sumaríssimo, sendo, portanto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    que comprovada a sua utilidade e necessidade na busca pela verdade real dos fatos e oferecimento de uma decisão final justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    na lei, dando ao preceito normativo a mais adequada e correta aplicação dentro do caso concreto, alcançado assim a mais justa...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    Já no artigo 254 do Código de Processo Penal encontram-se as causas de suspeição, hipótese em que há motivos de incapacidade...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado à realização de um processo justo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoAumento de pena

    administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.Conforme posicionamento majoritário, tal causa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena