“jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em Decisões

Jurisprudência - STJ599 de 14/05/2013
DIREITO ADMINISTRATIVO...
Jurisprudência - STM70.000.513.020.227.000.000 de 28/10/2022
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO. 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Jurisprudência - STJ1.240 de 24/09/2024
Há determinação de suspensão dos recursos especiais ou agravos em recursos especiais em segunda instância e/ou no STJ fundados em idêntica questão de direito (art. 256-L do RISTJ).
- Tributário
- Impostos de Competência dos Municípios
Jurisprudência - STM70.000.036.620.257.000.000 de 06/05/2025
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR. HABEAS CORPUS. DEFESA. DELITO de ABANDONO de POSTO. PRISÃO PREVENTIVA. LIMINAR. LIBERDADE PROVISÓRIA. DEFERIMENTO. AUSÊNCIA de PERICULUM LIBERTATIS. MÉRITO. PROVIMENTO. DECISÃO POR UNANIMIDADE. 1. A defesa dos princípios da hierarquia e da disciplina, por si só, não pode ser fundamento para manutenção da prisão preventiva, devendo a prisão cautelar ser motivada por razões factuais demonstradas nos autos. 2. Não estão presentes os fundamentos do periculum libertatis, seja em relação à conveniência da instrução criminal, à segurança da apl...
Jurisprudência - STJ1.229 de 15/10/2024
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...
- Processo Civil
Jurisprudência - STM70.000.459.120.207.000.000 de 04/02/2021
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO. 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO.
Jurisprudência - STM70.006.150.920.227.000.000 de 21/06/2023
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO. 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO.
Jurisprudência - STM70.000.074.520.217.000.000 de 26/05/2021
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO. 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO. 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO. 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA.