Busca AIConceitosTodas as Áreas“jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em ConceitosConceitoDireitos de liberdadeEsta pode dar-se pela chamada reserva legal (por normas infraconstitucionais) ou pelo cotejo com outros direitos previstos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoDireito à informaçãoseus destinatários.Dessa forma, juntamente com o dever de informar existe o dever de colaboração e de respeito à outra parte...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoDireito à segurançaTrata-se de um desdobramento direto do princípio da dignidade da pessoa humana e da função social da atividade empresarial.Ao...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoDireitos de nacionalidadeJapão.A aquisição da nacionalidade ocorre de forma originária (primária), decorrente do nascimento e, portanto, involuntária...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorAo estabelecer normas que regulam as práticas comerciais e protegem os consumidores, essa disciplina jurídica não apenas...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoDireito de arrependimento em compras onlineexcepcional por aplicação de normas mais protetivas (como o CDC em sua função de cláusula geral de proteção).O Decreto nº...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoDireito à reparação de danosTrata-se de direito básico e indisponível do consumidor, que assegura não apenas a reparação integral dos prejuízos sofridos...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosAs bases da licitação estão tanto nas normas supras como na Constituição Federal (art. 37, XXI), sendo que cada procedimento...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos1...8910...157