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jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em Conceitos

  • ConceitoDireito à informação

    seus destinatários.Dessa forma, juntamente com o dever de informar existe o dever de colaboração e de respeito à outra parte...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
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    • Direito à informação
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Japão.A aquisição da nacionalidade ocorre de forma originária (primária), decorrente do nascimento e, portanto, involuntária...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    Ao estabelecer normas que regulam as práticas comerciais e protegem os consumidores, essa disciplina jurídica não apenas...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    excepcional por aplicação de normas mais protetivas (como o CDC em sua função de cláusula geral de proteção).O Decreto nº...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoViolação de direito autoral

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    As bases da licitação estão tanto nas normas supras como na Constituição Federal (art. 37, XXI), sendo que cada procedimento...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

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    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    e estabelecer as bases de todas as espécies de vínculos de trabalho.Tendo este conceito inicial de Direito do Trabalho,...

    • Trabalhista
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    • Conceitos do Direito do Trabalho