Busca AIConceitosTodas as Áreas“jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em ConceitosConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoRufianismooutra forma de exploração sexual, por meio da aplicação do princípio da consunção.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosque houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Apesar de contar com um extenso rol de normas orientadoras...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialpor ferir o princípio da .intervenção mínima do direito penal, visto que a conduta já estaria tutelada por normas de direito...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoCessão pro soluto e pro solvendoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoEspécies de responsabilidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidade1...656667...153
