Busca AIConceitosTodas as Áreas“jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em ConceitosConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego“Este princípio consiste no objetivo que têm as normas trabalhistas de dar ao contrato individual de trabalho a maior duração...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoPrincípio da primazia da realidadeTendo por objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoDireito adquiridoa ter o direito à fruição de 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez ou de forma fracionada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoPrincípios da administração públicapresentes no nosso dia-a-dia de forma constante e, às vezes, imperceptível.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoPrincípio da ampla defesae a ampla defesa.O doutrinador Guilherme Nucci define o princípio como o direito a “amplos e extensos métodos” que garantem...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPrincípio do juiz naturalConvenção Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada está no artigo 8º: " toda pessoa tem direito a ser ouvida,...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoPrincípio da verdade realsentença por meio de fatos concretos, e não meras especulações (LOPES JR, 2021).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade real1...456...157