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jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em Conceitos

  • ConceitoPoderes da união

    dos poderes não tem Constituição".A divisão dos poderes é considerada um dos princípios gerais do Direito Constitucional...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoIntranscêndencia

    ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia
  • ConceitoIndisponibilidade

    ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoIndivisibilidade

    ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade
  • ConceitoDisponibilidade

    na qual há abdicação ao direito de propositura da ação penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoObrigatoriedade

    ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoOficialidade

    ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade
  • ConceitoProrrogação

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação