Busca AIConceitosTodas as Áreas“jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em ConceitosConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhointerpretação/integração da norma (lei, jurisprudência, analogia, equidade e princípios gerais do Direito – arts. 4º e 5º...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeEm outras palavras, a Administração Pública só pode fazer o que a lei autoriza de forma expressa.Corolário direto do princípio...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoSegredo de justiçaDesta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoSúmulasequidade e princípios gerais do Direito – arts. 4º e 5º, da LINDB), o Direito do Trabalho também se serve das súmulas para...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoAumento de penaTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoConexão e continênciaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoEngloba não só o direito de expressar, mas também os de não se expressar, de se calar e de não se informar.A manifestação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamento1...394041...157
