Busca AIConceitosTodas as Áreas“jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em ConceitosConceitoDevido processo legalda legalidade, do contraditório e da ampla defesa, da motivação, da publicidade e outros.Em linhas gerais, o princípio do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoContraditório substancialCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoProteção da confiançaMaior, bem como no art. 6º, da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB (Decreto-lei nº 4.657/1942, de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoTrabalho aos domingose em conformidade com os valores e princípios consagrados na Constituição Federal vigente, os direitos básicos dos trabalhadores...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoAtualização do valor das multasparâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho, o que faz mediante a elaboração de um complexo robusto de normas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoTrabalho em péResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoContratação por tempo indeterminadomais fraca da relação, ou seja, o trabalhador (DELGADO, 2020).Em linhas gerais, o Direito do Trabalho busca concretizar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoEmpreitadado trabalho, bem como direitos básicos de qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).No direito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitada1...282930...153