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jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

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    Direito Civil: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

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    gerais de validade do negócio jurídico e a impossibilidade de se novar obrigações nulas ou ex.

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    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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