“jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em Conceitos

ConceitoQuem deve receber
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
ConceitoOrganização da seguridade social
o faz por meio da elevação do Estado Democrático e Social de Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
ConceitoCrimes contra o patrimônio
indébita.- do estelionato e outras fraudes.- da receptação.- disposições gerais.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoFatos naturais
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos naturais
ConceitoCritérios
no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
ConceitoAgências reguladora
pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
ConceitoSenado federal
geral.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
ConceitoNegócios jurídicos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos