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jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em Conceitos

  • ConceitoViolação de direito autoral

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    manifestação normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do direito, a doutrina...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    e estabelecer as bases de todas as espécies de vínculos de trabalho.Tendo este conceito inicial de Direito do Trabalho,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    e pós-contrato.Portanto, o impacto do Direito do Consumidor no Direito Civil não se restringe à criação de normas protetivas...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    e usuários de serviços públicos, passando a assumir papel normativo preponderante sobre o assunto.Combinadas as normas acima...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoDireitos políticos

    que é o direito de sufrágio.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade