Busca AIConceitosTodas as Áreas“jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em ConceitosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoanalogia, (iii) a equidade; e (iv) os princípios e normas gerais do Direito.- Jurisprudência: é o conjunto de decisões uniformes...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoCondutas análogasCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosfazê-lo em condições que não sejam minimamente dignas e justa, não podendo dispor de normas mínimas e cogentes asseguradas...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoPrincípios e diretrizesna prestação dos benefícios e serviços;(iv) Irredutibilidade do valor dos benefícios;(v) Equidade na forma de participação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincípios e diretrizesa criação de um sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, a atuar de forma universal e gratuita, garantindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoPrincípios e diretrizeschave do nosso ordenamento, mas também uma extensa carta de princípios e direitos), a seguridade social passa ser vista...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincípios Geraisnormas, tais como o próprio Código de Defesa do Consumidor (como é o caso, por exemplo, do princípio da vulnerabilidade)...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoRedução a condição análoga à de escravoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravo12345...152