“jurisdição” em Conceitos
- ConceitoSubsídios
Sobre o limite dos subsídios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoPrincípios
Em se tratando de fração do poder estatal, a jurisdição é una e indivísivel.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoJustiça militar
Parte integrante do Poder Judiciário, a Justiça Militar é o segmento mais antigo de jurisdição, com sua no ano de...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoCompetências
uniformizadora, também deve resolver conflitos de competência entre Tribunais, pacificando discussões quanto à extensão da jurisdição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoProteção dos direitos de personalidade
direitos e liberdades nela reconhecidos e a garantir seu livre e pleno exercício a toda pessoa que esteja sujeita à sua jurisdição...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Proteção dos direitos de personalidade
- ConceitoCompetências
não se repetem em outros ramos do Poder Judiciário.De proêmio, destaca-se que sim, a Justiça Eleitoral é dotada de jurisdição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoDevido processo legal formal
por diversos outros princípios processuais (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
competências, bem como para assegurar o exercício pleno dos direitos à ampla defesa, contraditório e duplo grau de jurisdição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais