Busca AIConceitosTodas as Áreas“juridicidade-legalidade” em ConceitosConceitoServiços públicosrealização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) a legalidade...AdministrativoServiços públicosConceitoServiços públicos individuais e coletivospela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadospela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoServiço público em sentido estritoa realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoDestarte, incumbe aos seus ministros avaliar a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e a renúncia...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoTribunal de contasDestarte, incumbe aos ministros dos TC’s avaliar a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e a renúncia...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoProteção dos direitos de personalidadeo mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade pública, quando o direito líquido...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoDevido processo legalprocesso legal, haja vista sua amplitude e reflexos por todos os demais princípios processuais, tais como princípios da legalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legal1...45678
