“juiz natural” em Conceitos

• ConceitoOrganização do estado

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização do estado
• ConceitoCláusula de desempenho

  MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Francisco; SARLET, Ingo Wolfgang.

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Partidos políticos
  • Cláusula de desempenho
• ConceitoJulgamento da Licitação

  Legislação relacionada- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Licitação
  • Critérios
  • Julgamento da Licitação
• ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
  • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
• ConceitoRegime jurídico e remuneração

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Servidores públicos
  • Regime jurídico e remuneração
• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoCompetências exclusivas

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Congresso nacional
  • Competências exclusivas
• ConceitoProcesso legislativo

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo

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