Busca AIConceitosTodas as Áreas“juiz natural” em ConceitosConceitoDano estéticocaso particular e imaginar qual teria sido verdadeiramente a carreira da vítima, se ela não tivesse sido desfigurada; o juiz...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoCritérios para definição da competênciageográfica das partes do processo/ocorrência da causa de pedir/bem jurídico em discussão, com o objetivo de aproximar o Estado-juiz...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoOrdem cronológica para o julgamentourgência que a situação demandava.Vale destacar que, muito embora a legislação fale de ordem preferencial e pareça dar ao juiz...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoCooperação nas fases do processocrucial importância ao deslinde do processo - especialmente em causas de notável complexidade -, eis ser o momento no qual o juiz...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitocom abuso de direito e, portanto, ilícito e, se causar dano, terá a obrigação de indenizar.Em todos os casos, compete ao juiz...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoSilêncio do réuque “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoTempo de pagamentoessenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor (diretamente ou por força de determinação do Estado-Juiz...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoAspectos introdutóriosWAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutórios1...111213...78
