“jornada de trabalho” em Conceitos

• ConceitoOrigem Histórica

  princípio fundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1º, IV).

  • Consumidor
  • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • Origem Histórica
• ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

  A estrutura triangular formada por consumidor, fornecedor e plataforma exige uma nova abordagem para o conceito de cadeia...

  • Consumidor
  • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • Regras para Comércio Eletrônico

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