“jornada de trabalho” em Conceitos
- ConceitoEmpregador
114, da CF), o Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de Trabalho...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoDefinição de Consumidor
modo definitivo de forma a ser inteiramente usufruído; (c) a retirada do produto do mercado de consumo, de modo a não o...
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- ConceitoPerda de uma chance
de um direito certo, mas pela perda da oportunidade de obter uma vantagem ou de evitar uma perda.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Perda de uma chance
- ConceitoForo de eleição
de competência relativa, a incompetência do juízo por inobservância da cláusula de eleição de foro precisa ser alegada pela...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC
funcionando como meio extrajudicial de resolução de conflitos fundado no compromisso de adequação da conduta de determinado...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Termos de ajustamento de conduta TAC
- ConceitoEmpregado doméstico
trabalho (especialmente regime de jornada e de intervalos) não fossem as mesmas das demais categorias.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico
- ConceitoEmpregado urbano
(MARTINS, 2021).Pensando apenas nas relações de trabalho, estas podem ser de trabalho subordinado (p. ex., trabalho avulso...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoEmpregado rural
do próprio processo do trabalho (DELGADO, 2020).Sobre as relações de trabalho, estas podem ser de trabalho subordinado (...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural