Busca AIConceitosTodas as Áreas“isenção de pena” em ConceitosConceitoObrigações das empresasde ocorrência de um acidente de trabalho, seja pelo acometimento de uma doenças do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialJá no parágrafo terceiro, há a previsão de possibilidade do magistrado deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a pena...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoA seguridade social, pela atual versão inovadora trazida pela Carta Constitucional, é um instrumento de realização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoCaracterizaçãoIsto porque, o trabalhador em si é um fator de risco, razão pela qual o exercício de algum labor, por mais simples que seja...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasespecífico (Lei nº 8.112/1990).Neste regime, encontram-se previstas gratificações e adicionais, as quais são assim definidas pela...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governofinal uma execução de serviços desordenada e desarticulada, sem a integração proposta pela Lei Maior (art. 198, da CF) e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoTempo à disposiçãoinsegurança jurídica.Isto posto, e para tentar apaziguar as compreensões possíveis sobre um mesmo assunto, a reforma instituída pela...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãodireitos.Logo, a ideia da atual previsão constitucional pela inafastabilidade do Poder Judiciário é a de tornar o acesso...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição1...697071...131
