Busca AIConceitosTodas as Áreas“isenção de pena” em ConceitosConceitoDireito de arrependimento em compras onlineA restituição dos valores pagos deve ser integral, sob pena de enriquecimento sem causa do fornecedor, e deve ocorrer de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoContratação por tempo determinado via diretade uma certa previsibilidade temporal (p. ex., contrato de trabalho pela temporada de férias) (ROMAR, 2021).Diferentemente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalnítido cunho constitucional, enquanto o relator do STF decidia pela ocorrência apenas de violação constitucional reflexa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoO empregado tripulanterelação de trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de trazer para o campo prático os valores constitucionais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoCabe pontuar que o projeto de lei aprovado por uma casa parlamentar será revisto pela outra, em um só turno de discussão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoSem distinção de sexoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pela análise do regramento das relações de trabalho, bem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãocoletivo (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Na esteira da busca pela...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da Licitação1...656667...131
