Busca AIConceitosTodas as Áreas“isenção de pena” em ConceitosConceitoExecuçãoNesses casos, a compreensão deve ser pela execução continuada da jornada noturna, ou seja, como se todo o período de labor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoSegurança e da medicina do trabalhonão só observar as normas editadas sobre o assunto – inclusive aquelas impostas pelo empregador -, como também colaborar pela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoRemuneraçãoDesta feita, pela sua excepcionalidade, recebe tratamento diferenciado, inclusive no que diz respeito à sua remuneração....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoProteção do salário mínimoé salário, tampouco se configura como salário mínimo.A saber, remuneração é toda a contraprestação paga ao trabalhador pela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoParidade e princípio da cooperaçãoforma colaborativa, auxiliando o juízo no esclarecimento dos fatos e na busca pela realidade dos fatos, evitando tumultos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoDireitos de terceira dimensãoda humanidade, que tem o intuito de ampliar os horizontes de proteção e emancipação de todo e qualquer indivíduo, ao buscar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoTratar de interesses particularesRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoRegras geraisnome de imputação do pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras gerais1...535455...131