Busca AIConceitosTodas as Áreas“isenção de pena” em ConceitosConceitoTipospela prestação de serviço extraordinário(c.4) Adicional noturnoVale pontuar que as indenizações não são incorporadas aos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoAcesso universal e igualitárioo principal responsável pela realização do direito à saúde no campo prático.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoContraditório substancialIsto porque o contraditório defendido pela legislação adjetiva atual é muito mais do que o simples direito de falar no processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoConceito atualnão ser processado por crime não previsto em legislação anterior (conceito ligado ao Direito Penal).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoReceber Serviço Adequadopúblico se dá de forma mais evidente pela realização de um serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade de...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoIntervençãoarts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Neste cenário, o serviço público é exemplo do que deve ser a busca pela...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivostratados e convenções sobre direitos humanos com status de emenda constitucional.- da submissão do Brasil ao Tribunal Penal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoPartidos políticosAo optar pela democracia representativa, surge a necessidade de escolher os representantes, cabendo ao povo tal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticos1...129130131...134
